A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai propor uma alteração bilateral nos contratos de concessão das 64 distribuidoras de energia elétrica do País, para corrigir, daqui para a frente, a distorção dos atuais contratos, que fez com que, de 2002 para cá as empresas não repassassem para os consumidores os ganhos com o crescimento do mercado de consumo. O problema foi detectado pela própria Aneel, em 2007 e segundo o Tribunal de Contas da União, gerou prejuízos aos consumidores de R$ 1 bilhão por ano.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, afirmou nesta quinta-feira (5) que, em sua opinião, não deverá haver devolução dos valores que teriam sido pagos a mais pelos consumidores, nas tarifas de energia elétrica, desde 2002. "A nossa convicção é de que não há como retroagir, uma vez que não houve um erro. Os reajustes foram colocados dentro do que havia nos contratos e no marco legal", justificou.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) coloca em consulta pública, a partir de hoje (6), proposta de revisão dos contratos com as distribuidoras de energia elétrica para corrigir as distorções no cálculo das tarifas. O documento estará disponível para sugestões até o dia 27 de novembro no site www.aneel.gov.br.

A Petrobras divulgou nota há pouco confirmando a descoberta de gás natural em um poço perfurado no Peru. No entanto, a estatal afirmou que o volume da reserva e a viabilidade comercial da descoberta ainda estão sendo analisadas.

A capitalização da Petrobras deve levar no mínimo um ano para ser concretizada, estimou o chefe de gabinete da presidência da Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP), Luiz Eduardo Duque Dutra.

A Petrobras Biocombustível compra 2 mil litros de óleos e gorduras residuais (OGR) para a produção de biodiesel. Foi a primeira aquisição da Òlimpo, Cooperativa Socioambietnal de Reciclagem de Quixadá. A iniciativa reúne produção de energia, geração de renda e reaproveitamento do óleo de cozinha usado que, antes, seria descartado no meio ambiente.

A estimativa de produção de canola na safra 2009/2010 é de 42 mil toneladas, segundo dados divulgados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Essa é a primeira vez que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) faz o levantamento da cultura, terceira oleaginosa (rica em óleo) mais produzida no mundo, cujos grãos chegaram ao Brasil em 1974.

Os produtores de biodiesel brasileiros querem aumentar, até 2015, a adição do produto ao diesel vendido no interior do país para 10%. Nas regiões metropolitanas, o objetivo é ampliar para 20% o biodiesel usado na composição do combustível. As metas são da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), que representa 90% dos produtores nacionais.

Pouca coisa pode ser mais "limpa" e "verde" do que simplesmente aproveitar a força dos ventos para gerar energia. Mas pouquíssima energia é gerada no Brasil por esse meio, embora o potencial de geração seja imenso (precisamente, 143 mil gigawatts). Na tentativa de ampliar sua participação na matriz energética, o governo promove, uma semana após o início da Conferência do Clima em Copenhague , o primeiro leilão de energia eólica do país.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou para audiência pública, no período de 5 a 11 de novembro, a minuta de edital do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte. O leilão deverá ser realizado no dia 21 de dezembro deste ano e será semelhante aos das usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia. A usina de Belo Monte será construída no Rio Xingu, no estado do Pará.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) marcou para o dia 17 de novembro o leilão de biodiesel que vai garantir o abastecimento depois do aumento da mistura ao diesel para 5 por cento.

A GE vai fabricar turbinas eólicas no Brasil a partir de 2010. Os equipamentos serão montados na unidade de Campinas (SP), que produzirá aerogeradores de 1,5 MW. De acordo com o CEO da GE Energy Infrastructure, John Krenicki, o Brasil possui potencial para ser exportador desta tecnologia para a América Latina.

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) recorreu, por meio de agravo de instrumento, ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, pedindo a reformulação de decisão da primeira instância da Justiça Federal e a paralisação das obras de todos os aerogeradores do Parque Eólico de Aracati, situado no distrito de Cumbe/Canavieiras. A obra está sob responsabilidade da empresa Bons Ventos Geradora de Energia S/A. Para o MPF/CE, o retorno das atividades do parque eólico somente deve-se dar após a conclusão do estudo e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima).

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, disse hoje que o órgão deverá concluir "nos próximos dias" a análise do licenciamento prévio do projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). "Nos próximos dias, deveremos fechar o parecer", disse.

As grandes descobertas de petróleo do pré-sal brasileiro, apesar de serem uma reserva de riqueza para o país, ameaçam reduzir a importância de fontes limpas de energia, entre elas os biocombustíveis, disseram especialistas.