O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quarta-feira, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia os benefícios da tarifa social de energia elétrica para indígenas e quilombolas, terão isenção total da conta de luz até o limite de 50 kWh/mês. O projeto de lei aprovado no fim do ano passado pelo Congresso também modifica os critérios de concessão do benefício, evitando que ele seja concedido para as pessoas que têm flats, casas de veraneio e de lazer.

O governo pretende retirar, ainda este ano, a Eletrobrás do esforço fiscal para o cumprimento da meta de superávit primário das contas do setor público, como já foi feito no ano passado com a Petrobras. Segundo uma fonte da equipe econômica, a medida tem como objetivo dar mais espaço para a empresa ampliar os investimentos, após receber uma capitalização de até R$ 14 bilhões. O desenho definitivo da operação, que vai permitir à estatal pagar aos acionistas R$ 10 bilhões em dividendos atrasados, como antecipou a Agência Estado, está em fase final de elaboração. Os dividendos deverão ser pagos em parcelas.

As vendas de gás natural para os consumidores residencial, comercial, industrial, automotivo e cogeração, o chamado mercado não-térmico, cresceram 18,9% em dezembro de 2009 ante igual intervalo de 2008, mês que já sofria os efeitos da crise econômica global. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), o consumo no período passou de 28,98 milhões de metros cúbicos por dia para 34,46 milhões de metros cúbicos/dia. Porém, o mercado total, que inclui as termelétricas, registrou retração de 15,9%, de 43,43 milhões de metros cúbicos por dia para 36,5 milhões de metros cúbicos/dia, em razão do baixo nível de geração das térmicas.

A Petrobras confirmou nesta terça-feira (19) que não conseguiu atingir a meta de produção nacional de petróleo prevista para 2009, que era de 2,1 milhões de barris por dia. Segundo comunicado oficial, a produção de petróleo da companhia no Brasil fechou o ano em uma média de 1,97 milhão de barris por dia. Embora tenha ficado abaixo da meta, o volume atingido representa um crescimento de 6,25% com relação ao ano anterior.

A OGX, braço de petróleo e gás natural do grupo EBX, do empresário Eike Batista, anunciou nesta sexta-feira que foi identificada a presença de hidrocarbonetos (petróleo e gás) na seção albiana do poço 1-OGX-5-RJS, no bloco BM-C-43, em águas rasas da parte sul da Bacia de Campos.

A Petrobrás fará pesquisas sobre o uso de biocombustíveis sob baixíssimas temperaturas na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), da Marinha brasileira na Antártida. O diretor de abastecimento da companhia, Paulo Roberto Costa, explicou que a pesquisa vai testar o uso de biodiesel e etanol sob as situações de clima mais rigorosas do planeta. Os estudos serão parte de acordo de cooperação assinado nesta terça-feira, 19, entre a Petrobrás e a Marinha.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou nesta terça-feira em Juiz de Fora (Minas Gerais) a primeira usina movida a etanol capaz de gerar eletricidade em escala comercial. "O mundo desenvolvido vai ter que olhar com outros olhos o etanol. Eu penso que todo o mundo desenvolvido, na hora que tiver que assumir o compromisso e cumprir o Protocolo de Kyoto, de diminuir as emissões de gases do efeito estufa, vai ter que entrar na questão do etanol", afirmou Lula ao inaugurar a usina elétrica.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinará uma linha de crédito de R$ 2,5 bilhões para criar reservas de etanol para situações de escassez e alta do preço do álcool combustível, informaram hoje fontes oficiais.

A IMPSA, empresa considerada líder latino-americana em energias renováveis, informou que fechou um contrato de financiamento no valor de R$ 837,8 milhões com a Caixa Economica Federal (CEF) nesta quinta-feira para a construção de 10 parques eólicos (geração de energia com os ventos) no Estado de Santa Catarina.

O volume de multas aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) às empresas do setor cresceu 131% nos últimos três anos por causa de irregularidades e descumprimento de regras previstas nos contratos de concessão. No ano passado, as punições somaram R$ 158,7 milhões - bem acima dos R$ 121,4 milhões de 2008 e dos R$ 68,5 milhões de 2007.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou no início da noite de hoje para a cerimônia de inauguração da primeira turbina movida a etanol do mundo, na usina térmica de Juiz de Fora (MG), administrada pela Petrobras. Pouco antes de subir ao palanque onde deverá discursar para políticos da região e para trabalhadores da usina, o presidente percorreu a usina acompanhado do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e da diretora de Gás e Energia da estatal, Graça Foster, além da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

O consumo de energia elétrica no Brasil crescerá a uma taxa média anual entre 4% e 4,5% até 2020, o que exigirá investimentos no setor da ordem de US$ 10 bilhões por ano no período, segundo estudo realizado pela consultoria KPMG.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje que já não há mais obstáculos para o licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte (Rio Xingu, no Pará), que teve sucessivos atrasos em sua licitação. "Havia inúmeros problemas no projeto inicial que foram sendo solucionados aos poucos. Tínhamos problemas de todos os tipos, desde a extinção de espécimes de peixes a questões sociais", destacou o ministro, que participou hoje do lançamento de projeto ambiental para o aproveitamento do gás produzido num aterro sanitário como combustível, no Rio.

A Eletrobrás planeja captar US$ 2 bilhões nos próximos meses. O motivo da operação é amenizar o impacto da variação cambial nas contas da holding, que comercializa a energia de Itaipu pela moeda estrangeira. O valor já está aprovado no orçamento da companhia. Se aprovada pelo governo, a operação terá que passar ainda pelo aval do Conselho de Administração da empresa, que se reunirá no fim de fevereiro.